ÁREAS DE ATUAÇÃO
Tributário
Consultoria em matéria tributária em geral, acompanhamento e assessoria no atendimento de fiscalizações federais, estaduais e municipais na área tributária.
Atuação no contencioso tributário administrativo nas esferas federal, estadual e municipal referentes aos autos de infração, bem como em processos de restituição, ressarcimento e compensação de tributos . Atuação no contencioso tributário judicial em processos questionando exigências de tributos ou visando à recuperação de tributo.
Recuperação de crédito/suspensão de recolhimento
Trabalhista
Atuação no segmento empresarial com especialidade no contencioso administrativo e judicial trabalhista, além de assessoria em rotinas e pareceres trabalhistas, assessoria em acordos e convenções coletivas de trabalho, auxílio no cumprimento da legislação, assessoria em recursos humanos com implementação de rotinas de trabalho, com foco na prevenção de riscos e aconselhamento para as melhores práticas
Previdenciário
Desenvolvimento de cálculos para
- Apuração do tempo de serviço, tempo de contribuição e renda mensal inicial (RMI) de benefícios previdenciários
- Revisão de benefícios previdenciários
- Liquidação de sentença em ações de concessão e revisão de benefícios previdenciários e benefícios assistenciais.
Confecção de requerimento administrativo para concessão e revisão de Aposentadoria por Incapacidade Permanente (antiga Aposentadoria por Invalidez), Aposentadoria Programada, Aposentadorias Especiais (Aposentadoria Especial por Exposição a Agentes Nocivos à Saúde e Aposentadoria Especial dos Deficientes), Auxílio Doença (Auxílio por Incapacidade Temporária), Salário Maternidade, Auxílio Acidente, Pensão por Morte e Auxílio Reclusão.
Elaboração de requerimento administrativo para concessão de Benefício do Amparo Assistencial do Idoso e do Deficiente Carente (BPC/ bem como de ações de concessão e revisão de benefícios previdenciários e benefícios assistenciais
Acompanhamento, manifestações e defesas em processo administrativo de concessão e revisão de benefícios previdenciários e benefícios assistenciais.
Cálculos e Planejamento Previdenciário.
Famílias e Sucessões
Atuação em todas as questões envolvendo as áreas de família e sucessões, tais como:
- Alimentos concessão, revisão, exoneração, execução e cumprimento de sentença
- Guarda concessão e modificação
- Adoção
- Regulamentação de Visitas
- Divórcio extrajudicial, consensual judicial e litigioso
- União Estável reconhecimento e dissolução
- Partilha de Bens
- Emancipação
- Investigação e Negatória de Paternidade
- Inventário
- Testamentos e Doações
- Planejamento Sucessório
Direito Público
Na seara de Direito Público, além de assessoria e consultoria a Pessoa Jurídica de Direito Público, o escritório atua na assessoria e consultoria de empresas em matérias oriundas a dita área, citando como exemplo
- Assessoria em licitações análise e interpretação de editais, acompanhamento da participação da empresa nos procedimentos licitatórios, elaboração de impugnações, elaboração de recursos administrativos e adoção de medidas judiciais
- Assessoria em processos administrativos
- Defesa em demandas administrativas ou judiciais
- Gestão de contratos administrativos elaboração de contratos, assessoria na análise e interpretação de contratos, revisão de cláusulas e de rescisão de contrato
Cível
Na área do Direito Cível, que regula as relações jurídicas entre as pessoas, sejam elas naturais ou jurídicas, que comumente encontram se em uma situação de equilíbrio de condições, nossos focos se distribuem nas seguintes matérias:
- Direito Imobiliário
- Responsabilidade Civil
- Direito Contratual
- Direito Societário
- Direito do Consumidor
LGPD
O não cumprimento da Lei nº 13 709 2018 ,,(LGPD Lei Geral de Proteção de Dados) pode gerar diversas penalidades, inclusive multas.
Desde setembro de 2020 data de vigência da lei no Brasil, toda empresa deve estar adequada às novas normas de proteção de dados.
Nesse sentido, o escritório de advocacia MJM ADVOGADOS ASSOCIADOS possui toda a expertise necessária, inclusive com parceiro especialista no assunto, para auxiliar os clientes nessa transição, analisando e reestruturando o fluxo dos Dados Pessoais da sua Empresa, para torná-la mais segura e em conformidade com a LGPD
Cível
Atuamos nos segmentos consultivos e contenciosos na área empresarial, tanto na esfera administrativa como na judicial, com foco nos seguintes setores:
- Confecção de contratos sociais, acordos de quotistas, alterações de contratos sociais, atas, estatutos sociais, acordos de acionistas, assembleias e demais atos relativos ao Direito Societário, conforme a legislação vigente e normativas das Juntas Comerciais dos Estados da Federação e do Distrito Federal.
- Assessoria em operações societárias, tais como aquisições, fusões, cisões, transformações, incorporações, liquidações de empresas e apresentação de consultas e pareceres sobre a legislação societária aplicável, prestando tais serviços para sociedades de capital aberto ou fechado.
- Prestação de consultoria e assessoria jurídica na condução e realização de investigações internas de fraudes ocorridas no ambiente empresarial e corporativo.
- Desenvolvimento, implementação e revisão de Códigos de Ética e Programas de Compliance de acordo com requisitos da legislação brasileira, reduzindo riscos, evitando ocorrência de infrações e danos, além de conferir maior efetividade aos negócios.
- Avaliação de riscos para gestores, diretores, administradores e conselheiros.
- Atuamos em processos contenciosos e também em consultoria em Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), auxiliando as empresas em todo o processo de adequação à Lei, desde o mapeamento, passando pela análise dos riscos e elaboração de um plano de ação para realização das alterações culturais e estruturais necessárias.
- Atuamos em todas as etapas de processos de recuperação empresarial, recuperação judicial e falência, orientando nossos clientes, acompanhando e praticando todos os atos necessários em todas e quaisquer instâncias.
- Recuperação de crédito nas esferas judicial e extrajudicial.
- Registro e proteção de marcas e patentes.
